TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 22122601 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 122601/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 22122601

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 122601/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da OESTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, PORTADOR DO CNPJ Nº 35.458.856/0001-90, referente à PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE CONFECÇAO DE COMENDAS E TITULO DE CIDADAO , com o valor total de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 26 de dezembro de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente