TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2024032001 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032001

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2024032001

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032001

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, CNPJ Nº 40.727.493/0001-80, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A COFECÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SALA DO ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN, com o valor total de R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 72 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, o Despacho do Ilmo. Sr. ELIAS MARQUES DIAS, Agente de Contratação da Câmara Municipal, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

FRUTUOSO GOMES – RN, 20 de março de 2024

NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL