TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2022081801 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 081801/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 2022081801

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 081801/2022

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da RONALD AUGUSTO DE FIGUEIREDO AQUINO 11538339480, PORTADOR(A) do CNPJ/CPF nº 40.583.211/0001-19, referente à AQUISIÇAO DE 67 M² DE CARPETE NA COR GRAFITE, DESTINADO AO PLENARIO DA CARAMA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES, com o valor total de R$ 17.219,00 (dezessete mil, duzentos e dezenove reais).

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.

Frutuoso Gomes/RN, 18 de agosto de 2022

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JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente