TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023111301-DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 111301/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023111301

DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 111301/2023

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no  Art 24, II, da Lei nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GERFESON IDIENIO ALMEIDA BARBOSA 01784109428, inscrita no CNPJ Nº 30.607.646/0001-00, com o valor de R$ 8.00,00 (oito mil reais), referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇAO DE GUARDA CORPO, BIRÔ E SUPÓRTE PARA IMPRESSORA, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL.

RATIFICO, conforme prescreve a lei 8666/93, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a)., Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

FRUTUOSO GOMES – RN, 13 de novembro de 2023

REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

PRESIDENTE