DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 – “Concede o título de cidadão honorário do Município de Frutuoso Gomes – RN a FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e dá outras providências”.

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOM ES – RN

PALÁCIO JEOVÁ LOURENÇO DE QUEIROZ

Rua Joaquim Inácio, nº 49, Centro, Frutuoso Gomes – RN, CEP: 59.890-000

 

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

(autoria: Ver. Gilvan Pereira – MDB)

 

 

 

“Concede o título de cidadão honorário do Município de Frutuoso Gomes – RN a FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e dá outras providências”.

 

 

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN: FAÇO SABER que a Câmara decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, a FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo, especificamente com relação à expedição do diploma de cidadania, correrão por conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

 

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Jeová Lourenço de Queiroz, em Frutuoso Gomes/RN, 28 de novembro de 2022.

 

 

Vereadora JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

 

 

 

Vereadora ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES

Vice-Presidente

 

 

 

Vereador ANTONIO MARQUETULIO LOURENÇO DE QUEIROZ

1ª Secretário

 

 

 

 

Vereador GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

2º Secretário