CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
DECRETO LEGISLATIVO


DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2022

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN

PALÁCIO JEOVÁ LOURENÇO DE QUEIROZ

Rua Joaquim Inácio, nº 49, Centro, Frutuoso Gomes – RN, CEP: 59.890-000

 

 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

(autoria: Ver. Niguie Tomaz – MDB)

 

 

 

“Concede o título de cidadão honorário do Município de Frutuoso Gomes – RN a CARLOS GEORG FERNANDES NUNES e dá outras providências”.

 

 

 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN: FAÇO SABER que a Câmara decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, a CARLOS GEORG FERNANDES NUNES, Engenheiro Agrônomo e produtor rural, pelos relevantes serviços prestados a este Município.

 

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo, especificamente com relação à expedição do diploma de cidadania, correrão por conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

 

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Jeová Lourenço de Queiroz, em Frutuoso Gomes/RN, 9 de novembro de 2022.

 

 

Vereadora JOSILENE ARAÚJO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

 

Vereadora ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES

Vice-Presidente

 

Vereador ANTONIO MARQUETULIO LOURENÇO DE QUEIROZ

1ª Secretário

 

Vereador GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA

2º Secretário