CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO – CONTAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023
“Aprova as contas anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2018”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, FAZ SABER que a Câmara Municipal decretou e ela promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º – Fica aprovada a prestação de contas anual do Poder Executivo de Frutuoso Gomes – RN relativas ao exercício financeiro de 2018, conforme Processo Legislativo n. 2403-01/2023.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Frutuoso Gomes/RN, 15 de maio de 2023.
Vereador REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA
Presidente da Câmara Municipal
Vereador NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE
Vice-Presidente
Vereador JOZIVAN XAVIER DA SILVA
1ª Secretário
Vereadora ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES
2º Secretária