DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE 26/2023 – “Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

por admin | out 26, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO – CONTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023     “Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”....

PORTARIA Nº 010/2023 – Dispõe sobre a designação de servidor público do Poder Legislativo para executar o serviço de emissão de carteira de identidade, decorrente de acordo de cooperação técnica celebrado entre o ITEP/RN e a Câmara Municipal de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.

por admin | set 5, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES PORTARIA portaria PORTARIA Nº 010, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.   Dispõe sobre a designação de servidor público do Poder Legislativo para executar o serviço de emissão de carteira de identidade, decorrente de acordo de cooperação...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – “Decreta a Prescrição da Pretensão Punitiva e de ressarcimento estatal relativas ao julgamento de Contas anuais do exercício de 2007 do Poder Executivo de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências”.

por admin | ago 8, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES DECRETO LEGISLATIVO decreto legislativo – aprova contas DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023     “Decreta a Prescrição da Pretensão Punitiva e de ressarcimento estatal relativas ao julgamento de...

ATO DA MESA Nº 02/2023 – Designa Comissão Representativa da Câmara e dá outras providências.

por admin | jun 30, 2023 | Atos Normativos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES ATOS ATO DA MESA – COMISSÃO DE RECESSO PALÁCIO JEOVÁ LOURENÇO DE QUEIROZ CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN Rua Joaquim Inácio, nº 49, Centro, Frutuoso Gomes – RN, CEP: 59.890-000 Gabinete da Presidência   ATO DA MESA...

PORTARIA Nº 011/2023 – Concede recursos a título de diária ao Senhor presidente vereador REGINALDO RAIMUNDO CAMARA, Vereador Presidente desta Câmara Municipal de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.

por admin | jun 13, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES PORTARIA portaria – diária PORTARIA Nº 011, DE 13 DE JUNHO DE 2023   EMENTA: Concede recursos a título de diária ao Senhor presidente vereador REGINALDO RAIMUNDO CAMARA, Vereador Presidente desta Câmara Municipal de...

PORTARIA Nº 010/2023 – concede recursos a título de diária a Senhora ANDREIA DE ASSIS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.

por admin | jun 13, 2023 | Legislação, Portarias, Portarias 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES PORTARIA portaria – diária PORTARIA Nº 010, de 13 de junho de 2023   EMENTA: concede recursos a título de diária a Senhora ANDREIA DE ASSIS DOS SANTOS, Chefe de Gabinete desta Câmara Municipal de Frutuoso Gomes-RN, e dá...