EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05/2022 – Altera a redação do inciso X e do §§1º e 3º, do art. 12 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

por admin | jun 13, 2022 | Legislação, Leis

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RESOLUÇÃO Nº 22/2022 – Altera a redação do artigo 251, acrescentandolhe parágrafos e do art. 252, acrescentando-lhe parágrafo e reordenando os existentes, na Resolução n. 03/2010 (Regimento Interno), e dá outras providências.

por admin | jun 3, 2022 | Legislação, Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 22/2022 – ALTERA REDACAO DO REGIMENTO INTERNO PROCESSO DE CONTAS

por admin | jun 3, 2022 | Legislação, Resoluções

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PORTARIA Nº 06/2022 – Dispõe sobre a designação de servidor público do Poder Legislativo para executar o serviço de emissão de carteira de identidade, decorrente de acordo de cooperação técnica celebrado entre o ITEP/RN e a Câmara Municipal de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.

por admin | maio 10, 2022 | Legislação, Portarias, Portarias 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES PORTARIA Portaria n. 06/2022 PORTARIA Nº 06, DE 10 DE MAIO DE 2022.   Dispõe sobre a designação de servidor público do Poder Legislativo para executar o serviço de emissão de carteira de identidade, decorrente de acordo de...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 – “Aprova as contas anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2017”.

por admin | maio 4, 2022 | Decretos, Legislação

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RESOLUÇÃO Nº 20/2022 – Dispõe sobre o vencimento básico a ser aplicado, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

por admin | mar 21, 2022 | Legislação, Resoluções

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