DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE 26/2023 – “Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

por admin | out 26, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO – CONTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023     “Aprova as contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”....

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 – “Decreta a Prescrição da Pretensão Punitiva e de ressarcimento estatal relativas ao julgamento de Contas anuais do exercício de 2007 do Poder Executivo de Frutuoso Gomes/RN e dá outras providências”.

por admin | ago 8, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES DECRETO LEGISLATIVO decreto legislativo – aprova contas DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023     “Decreta a Prescrição da Pretensão Punitiva e de ressarcimento estatal relativas ao julgamento de...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 – “Aprova as contas anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2018”.

por admin | maio 15, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO – CONTAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023     “Aprova as contas anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2018”.     O...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 – “Aprova as contas anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2014”.

por admin | abr 4, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES DECRETO LEGISLATIVO decreto legislativo – aprova contas DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE 4 DE ABRIL DE 2023     “Aprova as contas anuais do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 2014”.    ...

DECRETO LEGISLATIVO – CONTAS

por admin | abr 4, 2023 | Decretos, Legislação

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO – CONTAS RESOLUÇÃO Nº 23, DE 4 DE ABRIL DE 2023     Denomina Galeria de fotos de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Frutuoso Gomes/RN, e dá outras providências.    A...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2022 – “Concede o título de cidadã honorária do Município de Frutuoso Gomes – RN a FRANCISCA MARTA MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências”.

por admin | dez 14, 2022 | Decretos, Legislação, Sem categoria

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES DECRETO LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOM ES – RN PALÁCIO JEOVÁ LOURENÇO DE QUEIROZ Rua Joaquim Inácio, nº 49, Centro, Frutuoso Gomes – RN, CEP: 59.890-000     DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 14...