CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
ATOS


ATO DA MESA – COMISSÃO DE RECESSO

PALÁCIO JEOVÁ LOURENÇO DE QUEIROZ

CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN

Rua Joaquim Inácio, nº 49, Centro, Frutuoso Gomes – RN, CEP: 59.890-000

Gabinete da Presidência

 

ATO DA MESA Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2023

 

Designa Comissão Representativa da Câmara e dá outras providências.

 

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN: No uso de suas atribuições previstas no art. 27, inciso V, da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 41 do Regimento Interno, resolve baixar o seguinte ato:

 

Art. 1º Fica designada uma Comissão Representativa da Câmara Municipal, para atuar no recesso legislativo, período compreendido entre 1º e 31 de julho, desempenhando as atribuições previstas nos incisos I, II, III e IV do art. 41 do Regimento Interno.

 

Art. 2º A Comissão que ora se constitui será composta por 3 (três) membros titulares e 3 (três) membros suplentes.

 

§1º. Ficam designados como membros titulares da Comissão Representativa os Vereadores Niguie Vantie Tomaz de Andrade (MDB), Lairton Câmara de Oliveira (MDB) e Jozivan Xavier da Silva (MDB).

§2º. Ficam designados como membros suplentes da Comissão Representativa os vereadores Antônio Marquetulio Lourenço de Queiroz (MDB), Érica Maria da Conceição Nunes (MDB) e José Clézio Paulino Cavalcante (MDB).

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, Frutuoso Gomes – RN, em 30 de junho de 2023.

 

 

 

 

REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA

Presidente