ATA DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA – 2021 – 2024

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA 2021-2024, POSSE DOS VEREADORES E VEREADORAS ELEITAS, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DA PREFEITA E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Ata da sessão especial de instalação da legislatura 2021-2024, em conformidade com o resultado eleitoral proclamado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com a posse dos candidatos eleitos e eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, em atos sequenciais, realizada ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2021, na Casa de Cultura, situada na Rua Ramiro Luiz Bezerra, n. 177, centro desta cidade. Às 00h10min (zero hora e dez minutos), o mestre de Cerimônia designado, senhor Raul Limeira de Sousa Neto, nos termos do art. 6º, do Regimento Interno, declarou instalada a sessão especial e convidou para presidir os trabalhos da presente sessão o senhor Vereador eleito e diplomado José Clézio Paulino Cavalcante, por ter sido o vereador mais votado no pleito de novembro de 2020. Na sequência, o cerimonial convidou para compor a Mesa a senhora Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, prefeita eleita e diplomada, o senhor Gerdson Carlos Tomás da Silva, vice-prefeito eleito e diplomado, e ainda os seguintes vereadores eleitos e diplomados: Antônio Marquetúlio Lourenço de Queiroz, Érica Maria da Conceição Nunes, Gilvan Pereira de Oliveira, Josilene Araújo da Silva, Josivan Xavier da Silva, Lairton Câmara de Oliveira, Niguie Vantie Tomaz de Andrade e Reginaldo Raimundo Câmara. Dando início a sessão, o cerimonial passou a palavra para o senhor Presidente provisório, o qual, nos termos regimentais, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a sessão especial de instalação da legislatura, posse dos eleitos e eleição da mesa diretora. Na sequência, convidou a todos para, em posição de respeito, entoar o Hino Nacional Brasileiro. Dando prosseguimento, o senhor Presidente convidou o vereador Antônio Marquetúlio Lourenço de Queiroz para secretariar os trabalhos, por ser o parlamentar com maior número de mandatos da atual legislatura e solicitou que o mesmo proceda com a leitura do compromisso de posse, no seguintes termos: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBSERVAR AS LEIS, OBEDECER AO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DESEMPENHAR COM ÉTICA E DECORO O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DO POVO”. Empós, o senhor Presidente solicita do Vereador Secretário AD-HOC que faça a chamada nominal de cada parlamentar, que de pé, com o braço direito estendido para frente e mão aberta, declarem, individualmente, “Assim prometo”. Cumprida a formalidade, o Presidente declarou empossados os parlamentares no cargo de Vereador do Município de Frutuoso Gomes/RN que prestaram o compromisso e os convidou para assinarem o termo de posse, iniciando-se o mandato. Constatando a presença da maioria absoluta dos vereadores, o senhor Presidente provisório anunciou a deflagração do processo de eleição da Mesa Diretora para o anuênio 2021, em conformidade com as determinações da Emenda à Lei Orgânica n. 04/2020 e Resolução n. 18/2020, ambas as normas publicadas no Diário Oficial da FECAM n. 1.035, no dia 15 de dezembro de 2020. Antes, porém de iniciar os trâmites para eleição, consta Requerimento dirigido ao Presidente, subscrito por todos os vereadores, pugnando pela antecipação das eleições das Mesas Diretoras de toda a legislatura, com fulcro na Resolução n. 18/2020 e no §6º, do art. 15, do Regimento Interno. Submetido a deliberação do plenário, restou aprovado o Requerimento aprovado por unanimidade, deferindo-se o pedido de antecipação das eleições da Mesa para os anos de 2022, 2023 e 2024 para este dia 1º de janeiro, junto com a eleição da primeira Mesa Diretora. A Presidência, logo em seguida, determinou a suspensão por 5 (cinco) minutos para recebimento da inscrição das chapas das eleições para a Mesa Diretora referente aos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. Reaberta a sessão, houve apresentação das chapas, com a seguinte disposição e ano de exercício ao qual concorrem:

• GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA (Presidente), ANTONIO MARQUETULIO LOURENÇO DE QUEIROZ (Vice-Presidente), ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (1º Secretária) e JOSIVAN XAVIER DA SILVA (2º Secretário); 2021
• JOSILENE ARAÚJO DA SILVA (Presidente), ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (Vice-Presidente), ANTONIO MARQUETÚLIO LOURENÇO DE QUEIROZ (1º Secretário) e GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA (2º Secretário) – ano 2022;
• REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA (Presidente), NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE (Vice-Presidente), JOSIVAN XAVIER DA SILVA (1º Secretário) e ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (2º Secretário) – ano 2023;
• NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE (Presidente), REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA (Vice-Presidente), ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES (1º Secretária) e JOSIVAN XAVIER DA SILVA (2º Secretário) – ano 2024;

Tendo as chapas obedecidos as prescrições legais, o senhor Presidente provisório deferiu o registro e declarou aptas para votação. O Presidente informa que ocorrerão as eleições sucessivamente referentes aos anos 2021/2022/2023 e 2024, por meio de votação nominal por cédulas, de forma secreta. Inicialmente, o Presidente determinou ao Secretário AD-HOC que proceda com a entrega das cédulas de votação referente a eleição da Mesa Diretora para 2021. Estando entregues todas as cédulas, o Presidente declarou aberta a urna para recebimento de votos. Encerrada a votação, o senhor Presidente solicita ao Secretário AD-HOC que proceda com a apuração dos votos. Apurados os votos, o senhor Presidente proclama o resultado, ficando eleita a chapa única para o anuênio 2021, considerando-se a partir deste momento empossados nos cargos da Mesa e, portanto, assumindo a condução dos trabalhos para as outras eleições da Mesa Diretora, de forma antecipada, conforme deliberado por unanimidade. Neste instante, assume a direção dos trabalhos o senhor Presidente eleito e empossado Gilvan Pereira de Oliveira. Na sequência, solicita da 1ª Secretária Erica Maria da Conceição Nunes para entregar as cédulas de votação da eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022, tendo registrada apenas uma única chapa. Realizada a entrega, o senhor Presidente declarou aberta a urna para recebimento dos votos. Encerrada a votação, o senhor Presidente solicita a Secretária que proceda com a apuração dos votos. Apurados os votos, o senhor Presidente proclama o resultado, ficando eleita a chapa única para o anuênio 2022, considerando-se automaticamente empossados nos cargos da Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2022. A seguir, o Presidente anuncia a eleição para o ano de 2023, com chapa única deferida, solicitando a Secretária que faça a entrega das cédulas de votação aos vereadores, nos mesmos moldes da votação anterior. Realizada a entrega, o senhor Presidente declarou aberta a urna para recebimento dos votos. Encerrada a votação, o senhor Presidente solicita a Secretária que proceda com a apuração dos votos. Apurados os votos, o senhor Presidente proclama o resultado, ficando eleita a chapa única para o anuênio 2023, considerando-se automaticamente empossados nos cargos da Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2023. Dando continuidade, o Presidente anuncia a eleição para o ano de 2024, com chapa única deferida, solicitando a Secretária que faça a entrega das cédulas de votação aos vereadores, nos mesmos moldes da votação anterior. Realizada a entrega, o senhor Presidente declarou aberta a urna para recebimento dos votos. Encerrada a votação, o senhor Presidente solicita a Secretária que proceda com a apuração dos votos. Apurados os votos, o senhor Presidente proclama o resultado, ficando eleita a chapa única para o anuênio 2024, considerando-se automaticamente empossados nos cargos da Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2024. O Presidente adverte aos eleitos para os cargos de direção da Mesa que a cada 1º de janeiro de cada ano haverá de ser lavrado um termo de posse, nos termos regimentais. Ultrapassada essa fase, o senhor Presidente Gilvan Pereira de Oliveira inicia o processo de posse da senhora Prefeita Jandiara Sinara Jácome Cavalcante e do Senhor Vice-Prefeito Gerdson Carlos Tomás da Silva, solicitando a Secretária a leitura do compromisso previsto na Lei Orgânica: “PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNICÍPES E EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE”. Na sequência, o senhor Presidente faz a chamada da Prefeita e do Vice-Prefeito, sucessivamente, que de pé, com o braço direito estendido para frente e mão aberta, declarem, individualmente, “Assim prometo”. Após tomar o compromisso, o senhor Presidente declarou empossados no cargo de Prefeita e de Vice-Prefeito as pessoas que neste momento prestaram o compromisso. Ato contínuo, o senhor Presidente convida os empossados para assinarem os seus respectivos termos de posse, iniciando-se o mandato eletivo neste instante. Cumpridas as formalidades acima, o senhor Presidente faculta a palavra aos empossados que dela queiram fazer uso. Todos os empossados fizeram um breve discurso enaltecendo o momento de união da classe política local, comprometendo-se com o desenvolvimento da cidade e desejando um proveitoso ano novo para todos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente anunciou que os trabalhos legislativos se iniciam em 19.02.2021, às 17 (dezessete) horas, nos termos do art. 11 do Regimento Interno, declarando encerrada a presente sessão especial às 01h50min (uma hora e cinquenta minutos), do que para constar lavrou a presente ata, a qual depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os empossados presentes.

Frutuoso Gomes/RN, 1º de janeiro de 2021.

Jandiara Sinara Jácome Cavalvante – Prefeita

Gerdson Carlos Tomás da Silva – Vice-Prefeito

Vereadores: Antônio Marquetúlio Lourenço de Queiroz, Érica Maria da Conceição Nunes, Gilvan Pereira de Oliveira, José Clézio Paulino Cavalcante, Josilene Araújo da Silva, Josivan Xavier da Silva, Lairton Câmara de Oliveira, Niguie Vantie Tomaz de Andrade e Reginaldo Raimundo Câmara.