PORTARIA N. 09/2024 – Revogar a Portaria n. 07, de 12 de janeiro de 2024, que havia designado o Agente de Contratação do Poder Legislativo, em razão do desligamento a pedido do senhor ELIAS MARQUES DIAS

PORTARIA Nº 09/2024 – GP

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN, no uso das suas atribuições Constitucionais, na forma prevista no art. 272, parágrafo único, do Regimento Interno, e amparado na Resolução nº 007/2013, pela presente,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria n. 07, de 12 de janeiro de 2024, que havia designado o Agente de Contratação do Poder Legislativo, em razão do desligamento a pedido do senhor ELIAS MARQUES DIAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 0XX.XXX.674-97.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em Frutuoso Gomes/RN, 30 de outubro de 2024.

NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal