CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2024062001 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 062001
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2024062001
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 062001
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de MUSICAL ELETRO SOM EIRELI, INSCRITO NO CNPJ Nº 21.681.711/0001-49, referente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM (MESA DE SOM E MICROFONE SEM FIO), DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN, com o valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 72 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, o Despacho do Ilmo. Sr. ELIAS MARQUES DIAS, Agente de Contratação da Câmara Municipal, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
FRUTUOSO GOMES – RN, 20 de junho de 2024
NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL