CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2024032001 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032001
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2024032001
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 032001
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de CARLA PATRICIA SOUZA LIMA 01784466450, CNPJ Nº 40.727.493/0001-80, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A COFECÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A SALA DO ARQUIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES/RN, com o valor total de R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 72 da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, o Despacho do Ilmo. Sr. ELIAS MARQUES DIAS, Agente de Contratação da Câmara Municipal, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
FRUTUOSO GOMES – RN, 20 de março de 2024
NIGUIE VANTIE TOMAZ DE ANDRADE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL