CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2023101601 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 101801
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2023101601
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 101801
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. Art. 24, inc. II, de 21 de Janeiro de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da C F CONSTRUCOES LTDA (19.213.661/0001-23), referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO HIDROSANITÁRIA E ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL, com o valor total de R$ 2.127,46 (dois mil e cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos).
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.
Frutuoso Gomes/RN, 18 de outubro de 2023
____________________________________________
REGINALDO RAIMUNDO CÂMARA
Presidente da Câmara Municipal