CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
PORTARIA
portaria – diária
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
PALÁCIO GEOVÁ LOURENÇO
PORTARIA Nº 09, DE 13 de junho de 2023
EMENTA: concede recursos a título de diária a Senhora VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRA, Assessora Contábil desta Câmara Municipal de Frutuoso Gomes-RN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal n. 791/2017, no Regimento Interno deste Poder Legislativo, bem como na Lei Orgânica deste município:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder recurso a título de concessão de (1) uma diária a senhora VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRA, portadora do CPF: nº 03109030411, Assessora Contábil desta câmara Municipal, com matrícula 007, residente e domiciliada neste município de Frutuoso Gomes, depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº 4.320/64 de 17.03.1964, na importância de R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) para fazer face as despesas com locomoção, alimentação e estadia, quando em viagem até a cidade de Martins-RN, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023, conforme processo administrativo instaurado.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Frutuoso Gomes, em 13 de junho de 2023.
Reginaldo Raimundo Câmara
CPF:02086460430
Presidente