CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
DECRETO LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2022
CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN
PALÁCIO JEOVÁ LOURENÇO DE QUEIROZ
Rua Joaquim Inácio, nº 49, Centro, Frutuoso Gomes – RN, CEP: 59.890-000
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
(autoria: Ver. Niguie Tomaz – MDB)
“Concede o título de cidadão honorário do Município de Frutuoso Gomes – RN a CARLOS GEORG FERNANDES NUNES e dá outras providências”.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES – RN: FAÇO SABER que a Câmara decretou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município de Frutuoso Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, a CARLOS GEORG FERNANDES NUNES, Engenheiro Agrônomo e produtor rural, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo, especificamente com relação à expedição do diploma de cidadania, correrão por conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jeová Lourenço de Queiroz, em Frutuoso Gomes/RN, 9 de novembro de 2022.
Vereadora JOSILENE ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ERICA MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES
Vice-Presidente
Vereador ANTONIO MARQUETULIO LOURENÇO DE QUEIROZ
1ª Secretário
Vereador GILVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
2º Secretário